A PALAVRA DO OBREIRO: Penas mais severas derrubam os índices de criminalidade?

PENAS MAIS SEVERAS DERRUBAM OS INDICES DE CRIMINALIDADE?

A violência avança no Brasil, não somente nas capitais, mas também nas cidades de médio e grande porte do interior. É opinião de muitos que estamos diante de um problema sem solução, principalmente se considerarmos que a criminalidade avança, mesmo diante de uma melhor distribuição de renda, que vem acontecendo gradualmente. Otimista que sou, prefiro acreditar que ainda podemos reverter este quadro dantesco. Não temos dúvidas de que a medida mais importante ainda não foi tomada, ou seja, punir adequadamente os infratores. Mas o que queremos dizer com punição adequada? Boa parte da sociedade vem reivindicando a aplicação de penas mais severas, tais como prisão perpétua e pena de morte. Porém, entendemos que não é a severidade das penas que irá reduzir os índices de criminalidade.

A Índia apresenta um dos mais baixos índices de criminalidade do planeta, apesar de seu sistema judiciário e de sua polícia, mal equipada e mal preparada, aparecerem entre as instituições mais corruptas do mundo. Em contrapartida, os EUA, que têm um sistema judiciário exemplar e dispõem de uma das forças policiais mais bem preparadas e equipadas do mundo, têm de conviver com índices de criminalidade bem mais altos do que os daquele país.

O jornalista indiano Anil Shawla declarou recentemente em um de seus artigos: "Supõe-se que a punição seja impedimento para o indivíduo delinqüir, pois instila medo no criminoso. O medo é, sem dúvida, uma emoção muito forte, entretanto, sua eficácia na prevenção do crime é duvidosa. A maioria dos estados americanos que aplicam a pena capital têm índices de criminalidade três vezes maiores do que os do países da União Européia. No Canadá, a taxa do homicídio por 100.000 caiu de um pico de 3.09 em 1975, um ano antes do abolição da pena de morte, para 2.41 em 1980, e desde então declinou mais e mais. Em 2002, 26 anos após o abolição da pena de morte, a taxa do homicídio já se situava em 1.85 por 100.000, ou seja, 40 por cento mais baixa do que em 1975. "

O que contribui para reduzir os índices de criminalidade é a punição justa, ou seja, aquela que é supostamente proporcional à gravidade do delito cometido. Por exemplo, a punição aplicável a um ladrão de galinhas não deve ser mesma para um seqüestrador assassino. Além disto, devemos ter em mente que uma punição justa somente pode ser deliberada por um juiz honesto. Mas não basta apenas um juiz honesto, todas as pessoas envolvidas neste processo também devem sê-lo: os deputados e senadores que elaboram a leis, os policiais que garantem o cumprimento destas, os chefes do Poder Executivo responsáveis pela segurança, etc.

Enquanto tivermos policiais, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidentes corruptos, ou que transigem e negociam com corruptos, só me resta concordar com aqueles que dizem que o problema da segurança pública no Brasil não tem solução.

Elias Mansur Neto