PERÍODO DE INSTRUÇÕES:

O OFÍCIO DO MAÇOM - O GUIA DEFINITIVO PARA O TRABALHO MAÇÔNICO

BARB KING, JOHN K. YOUNG, PH. D.

Penalidade nas Obrigações

Esta seção teve de ser radicalmente revisada desde que, em 11 de junho de 1986, foi resolvido pela Grande Loja Unida da Inglaterra que todas as referências às penalidades físicas seriam omitidas das Obrigações tomadas pelos candidatos ao longo dos três graus e pelo Mestre Eleito em sua Instalação, embora mantidas nas respectivas cerimônias, em outro lugar.

P. Qual o motivo de existirem as penalidades que até tempos recentes estavam inseridas nas Obrigações? Todo mundo sabe que, além de elas nunca terem sido infligidas, têm fornecido ao Lobby anti-maçônico um objetivo para crítica.

R. 1. Foi publicado no suplemento de AQC, um breve artigo sobre "As Obrigações e sua localização no Ritual", escrito pelo Ir Harry Carr. O texto traçava a evolução das obrigações do maçom, desde o indício mais antigo de sua existência, em c. 1390, até aproximadamente 1730. O artigo estava de acordo com a referência a um bem fundamentada crítica ao Ofício, relacionada ás penalidades e aprovando algumas modificações recentemente introduzidas na Escócia com a permissão da Grande Loja desse país. O texto, cujo propósito era apenas um relato histórico das Obrigações como um todo, não atraiu observação incomum, senão certo número de comentários e questões recebidas pelo Ir Carr, sugerindo que escrevesse a versão original dessa "resposta". Suas palavras, com pequenas variações, continuam a história.

2. Não é possível discutir aqui as penalidades em detalhes. Elas aparentemente foram copiadas das punições de traição, comuns na Inglaterra dos séculos XIV e XV, parecendo ter sido as últimas introduções especialmente feitas nos Rituais. Os documentos mais antigos do ritual, por exemplo, aqueles de 1696 a c. 1710, indicam que existiu uma penalidade (ou sinal penal) para o A, mas nenhuma outra é mencionada. Em Dunfries n° 4 MS (c. 1710) algumas outras são acrescentadas, mas não antes de 1730 é que encontramos três grupos de penalidades, todas incorporadas ás Obrigações do A M. Trinta anos depois, em 1760, temos os mais antigos exemplos de publicações espúrias contendo Obrigações separadas para os graus, cada um deles coma respectiva penalidade.

3. Não existe fragmento de evidência que mostre que as penalidades foram infligidas, apesar de o ofício ser freqüentemente atacada a partir da completamente infundada suposição de elas terem sido aplicadas.

4. O comentário mais interessante sobre meu artigo de 1961 foi uma carta (de 1° de setembro de 1962) do então Grão-Mestre de Quebec, Ir B.V. Atkinson, reproduzida nos Chamados da Loja Q C em outubro de 1962.

A propósito de seus comentários sobre as Obrigações e sua localização no Ritual, imagino que esteja interessado em uma explanação a respeito das penalidades, conforme adotadas por nossa Grande Loja durante seu encontro, ocorrido em junho passado:

[Para o A]... Esses vários pontos eu solenemente juro observar, sem evasão, equívocos ou reserva mental de qualquer tipo e, enquanto trouxer em mente a antiga penalidade simbólica de..., colocando-me sujeito à penalidade real, na violação de qualquer um daqueles pontos, de ser determinantemente marcado como um indivíduo perjuro, vazio de todo valor moral, totalmente inepto... Etc. [Note, o C M e o M M são instruídos de modo similar]

Você irá perceber que colocamos as penalidades físicas e reais em uma adequada relação uma com a outra, sem eliminar a formalidade da obrigação. Dessa forma, seguimos o que acredito ser a prática da Constituição da Irlanda. Estou extremamente satisfeito de termos adotado essa mudança no texto, pois há muito tempo sinto um chamado em nome de Deus, forçando uma solene Obrigação em termos de penalidade física, nas páginas da Bíblia Sagrada, nada mais é senão um sacrilégio.

Noto que também a Escócia concorda com esta questão, basicamente sob a mesma premissa, embora de maneira um pouco diferente.

5. Muitos anos depois eu soube que, em 1955, em resposta a um convite do Ir sir Ernest Cooper, então Presidente da Comissão de Propósitos Gerais, o Comitê da Loja Emulação de Aperfeiçoamento submeteu esboços de várias diferentes formas sob as quais as Obrigações poderiam ser revisadas. A comissão, entretanto, na ocasião, não recomendou ação alguma, não havendo menção ao assunto nos Protocolos da Grande Loja. De qualquer modo, pareceu que o assunto havia naturalmente morrido.

6. Cerca de um ano antes da publicação de meu texto, o Ir John Tylands, de Wakefield, um muito respeitado veterano Past Master da Loja Q C, trouxe-me um artigo, o qual, com um sorriso, me desafiou a publicar. Seu título era The Masonic Penalties. Depois de dar uma olhada em alguns parágrafos, disse: "Não somente irei publicá-lo como também darei a você a maior audiência de qualquer artigo da Q C jamais teve!". Com permissão, provas promocionais do texto foram remetidas para cada membro da Comissão de Propósitos Gerais e a todos os Grãos-Mestres Provinciais. Todos foram convidados a vir e ouvir a leitura do documento e seus comentários por escrito. Junto com o artigo, todos os comentários seriam publicados na edição de 1964 de AQC. A sinopse dá uma boa idéia de como o autor abordou esse difícil e delicado assunto:

[As Penalidades] Abertas à crítica; a posição legal; a falta de realidade delas; as penalidades no Livro das Sagradas Escrituras; a "antiguidade" delas; sua raison d'être; seu local no ritual; significado simbólico; costumes de outros lugares; ação possível.

7. O encontro da Loja, em 3 de janeiro de 1964, foi um dos mais concorridos e excitantes de que se tem memória. Fomos honrados com a presença de três Grão-Mestres Provinciais e três membros da Comissão. Apesar da debilitada saúde, o próprio Ir Rylands leu o artigo. Sua admirável, ressonante e experiente voz foi o ponto alto daquela memorável noite. Os comentários que seguiram foram suficientes para mostrar a profunda diferença entre as opiniões, que abrangiam desde um ponto de vista tradicional, de que as penalidades não deviam ser tocadas, até pedidos de sua completa abolição.

8. Os comentários escritos foram abundantes, incluindo atribuições valorosas de doze Grão-Mestres Provinciais. Enquanto o artigo em si compreendia cerca de 4 mil palavras, os comentários totalizaram algo em torno de 36 mil palavras! O conjunto teve de ser reimpresso três vezes como livreto antes de aparecer em sua forma permanente, em AQC. Várias tentativas foram feitas durante a década anterior para promover uma atenção oficial ás penalidades, mas, por uma razão ou outra, em nada resultaram. O Ir Rylands elaborou seu artigo no sentido de pôr de lado dificuldades prévias e para aplacar os pontos que anteriormente estavam em circulação pelo público Maçônico de todo o mundo.

9. Devemos agora resumir a completa relação de eventos seguido do Ir Harry Carr, porque representam mais propriamente um estágio intermediário do que uma fase final.

10. Poucos meses depois, em 10 de junho de 1964, o então Grão-Mestre Provincial de Norfolk, bispo Percy Herbert foi convidado para discursar na Grande Loja "sobre o assunto que há algum tempo tem exercitado tanto a sua mente quanto a de outros maçons experientes" – as Penalidades Maçônicas. Depois de um generoso tributo à parte representada pela Loja Quatuor Coronati, por trazer áà discussão o assunto, observou que estava movendo uma resolução para uma futura Comunicação da Grande Loja. Descreveu os problemas religiosos e éticos envolvendo as penalidades e seus possíveis efeitos sobre o candidato à Iniciação. Explicou suas próprias objeções á drástica mudança e leu os detalhes de uma variação proposta para ser usada em cada um dos três graus, que poderia estar virtualmente contida em uma cláusula:

No lugar de "sujeito a não menos que uma penalidade quando da violação de qualquer um daqueles juramentos tomados", as palavras "sempre trazer em mente a antiga penalidade quando da violação do juramento que foi tomado".

Naquele dia, a presença do Grande Templo foi média, 1.136 no total, porque o tema levantado pelo bispo não estava na agenda e, é claro, porque então a notícia da proposta não poderia ser discutida.

11. Quando a resolução foi posta em discussão, em 9 de dezembro de 1964, existiam mais de 2,1 mil Irmãos presentes. Alguns estavam sentados nas escadas no interior do Templo, outros em pé e cerca de 200 permaneceram na "Sala dos Passos Perdidos" onde, graças ás grandes portas que ficaram propositalmente abertas, puderam escutar o debate. O então Grão-Mestre, conde de Scarbrough, presidiu a proposta de resolução do Ir bispo Herbert, descrevendo brevemente seu escopo e limitações. Em sua posição como secretário e editor da Loja Quatuor Coronati, o Ir Harry Carr, convidado pelo Ir Herbert, sugeriu uma importante variação no texto proposto pelo bispo, ou seja, que o termo "penalidade tradicional" fosse usado para evitar qualquer noção no sentido de as penalidades terem sido usadas, em tempos antigos, no Ofício. O bispo havia previamente concordado com isso e após duas horas de debate, no decorrer do quais certas emendas foram propostas e vencidas, a resolução foi posta em votação, vencendo por impressionante a maioria. As mudanças, desse modo aprovadas, foram consideradas "facultativas" e não obrigatórias. [O debate é inteiramente relatado no pertinente Grand Lodge Proceedings.]

12. Logo em seguida, representantes dos Ritos de Emulação, Logic e Stability examinaram o efeito das emendas e, em poucas semanas, foram publicadas em um folheto as variações facultativas que poderiam ser aplicadas em seus rituais particulares. Com isso, existiu um interessante crescimento, pois corpos governantes de outras três populares versões do ritual – de Taylor, Universal e de West End – pela primeira vez foram estabelecidos, também publicando as "mudanças autorizadas". Portanto, o perigo de as emendas serem consideradas "localmente introduzidas" foi amplamente evitado.

13. Realmente, foi difícil analisar o quão extenso seria á rápida adoção das "variações facultativas". O fato era que coube a cada Loja (possivelmente sob a pressão de um particular Grão-Mestre Provincial e Distrital) determinar se as colocaria em uso ou não, significando que "bolsões de resistência" permaneceriam. Entretanto, sem divida existiu uma progressiva percepção de que um importante avanço havia sido feito e que esta era a direção correta.

14. Passemos agora aos eventos ocorridos quando o Ir Harry Carr já não estava mais conosco, Não vamos aqui desatar o complicado novelo das atividades antimaçônicas as quais receberam grande publicidade nos anos que se seguiram á publicação da resolução de 1964. Nem precisamos nos referir aqui ao modo pelo qual, nos anos mais recentes, o Ofício tem respondido ao genuíno e benevolente interesse externo sobre a Maçonaria. Vinte e dois anos depois daquela resolução, o que pode ser dito é que, quando o passo final foi dado, poderia ser visto como um desenvolvimento lógico das mudanças então introduzidas e não como uma precipitação causada por pressões externas.

Que a Grande Loja determine que todas as referências a penalidades físicas sejam omitidas das obrigações tomadas pelos Candidatos aos Três graus, e pelo Mestre Eleito em sua Instalação, embora fossem mantidas em outro lugar nas respectivas cerimônias.

Como naquela ocasião de 1964, o caso despertou grande interesse, tanto que arranjos foram feitos no sentido de prover novas acomodações. Aqueles que não puderam ser acomodados no Grande Templo tomaram assento em duas outras Salas da Loja, para onde o debate era transmitido e – na ocasião devida – seus votos puderam ser contabilizados. A Grande Loja era dirigida por dez Irmãos freqüentemente prolixos, quatro do quais contrários à moção. O Pró-Grão-Mestre, lorde Cornwallis, convocou uma votação em que se deveria levantar a mão em sinal de aprovação, o que confirmou um número substancial favorável à resolução (em todas as três assembléias). Assim, ele declarou a resolução aprovada.

16. A implementação da decisão, dessa vez obrigatória, de certo modo exigiu alterações extensivo concernente ás cerimônias, permitindo a explicação das penalidades tradicionais durante a admissão dos candidatos aos três graus e depois de seladas as Obrigações durante a Comissão de Mestres Instalados. Novamente, até que as novas edições dos vários rituais pudessem ser produzidas, folhetos foram providenciados pelos canis relevantes, no sentido de disponibilizar as mudanças a serem adotadas pelas Lojas, sem atrasos indevidos.

17. Deve ser acrescentado que a resolução foi apresentada á Grande Loja apenas depois de amplas demonstrações de atenção relacionada ás mudanças sugeridas, bem como após discussões com os Grão-Mestres Provinciais, associações rituais e individualmente, com Irmãos, cujas sugestões foram, em alguma instância, incorporadas na versão final. A comissão de Propósitos Gerais, recomendando a aprovação pela Grande Loja, elaborou dois significativos pontos:

a. A atual posição das penalidades físicas nas Obrigações não são um Landmark da Ordem, ainda que sabido, por outras conexões, que foram incluídas na atual posição por volta de 1730.

b. A Grande Loja tem indubitável poder para dar a direção sobre temas do ritual, como fez em várias ocasiões no passado.